Por Andreia Moreno/Polícia Penal
A Polícia Penal recebeu, na quarta-feira (25/2), a doação de um acervo composto por mil livros que serão distribuídos de forma igual entre cinco estabelecimentos prisionais do Estado. A iniciativa fortalece o projeto Remição pela Leitura, permitindo a redução de pena mediante a prática da leitura. Atualmente, 4.236 pessoas privadas de liberdade (PPLs) participam do programa.
A doação foi realizada por uma empresa de marketing social, por meio do Projeto Nossa Biblioteca III, vinculado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e financiado com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O acervo beneficiará as Cadeias Públicas de Porto Alegre e Passo Fundo, as penitenciárias estaduais de São Borja e Rio Grande, além do Instituto Penal Feminino de Porto Alegre.
O superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, destacou o trabalho do Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP) na articulação de novas ações. Segundo ele, a iniciativa contribui para que as PPLs cumpram a pena por meio do estudo e do trabalho, utilizando a leitura como instrumento de qualificação pessoal e de reinserção social. O gestor também afirmou que há perspectiva de ampliação do projeto para outras unidades prisionais. “Temos uma equipe muito imbuída e que nos traz muito orgulho. Faremos o que for necessário para expandir esse projeto para as outras unidades prisionais”, disse.
Para a diretora da empresa Marketing Click, Adriane Laste, a entrega do acervo representa uma oportunidade de ampliar o acesso à leitura e estimular o desenvolvimento pessoal dos apenados. Conforme salientou, “a empresa atua na sensibilização de empresários para a destinação de recursos por meio de incentivos fiscais, convertendo tributos em investimentos culturais que impactam diretamente a comunidade e o sistema prisional”.
Já a diretora do DTTP da Polícia Penal, Rita Leonardi, conta que acredita que a leitura é um instrumento efetivo de transformação pessoal e social. “Cada obra lida é uma oportunidade de ressignificação de trajetórias, de fortalecimento da cidadania e de preparação para o retorno ao convívio em liberdade. Nosso compromisso é seguir expandindo essa iniciativa, consolidando-a como uma ação contínua e essencial dentro da política de tratamento penal da Polícia Penal gaúcha”, afirmou.
Conforme a Lei de Execução Penal, cada custodiado pode ler até 12 obras por ano, com prazo de até 30 dias para a conclusão de cada exemplar, possibilitando a remição de até 48 dias da pena no período. A normativa também estabelece a criação de comissões permanentes de incentivo à leitura em cada unidade prisional, responsáveis pela coordenação das atividades.